Lula defende mudanças na lei do petróleo para reduzir lucro privado

Rio - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem a mudança na Lei do Petróleo (9.478/97) para destinar parte do ganho futuro com a exploração do pré-sal para educação. Na área, somente no campo de Tupi a Petrobras divulgou uma estimativa de reservas entre 5 bilhões a 8 bilhões de barris de petróleo. Tupi é só um dos oito campos já descobertos pela estatal na área, onde a gigante americana ExxonMobil opera um campo do qual a estatal é sócia minoritária.

Em solenidade de indenização à União Nacional dos Estudantes (UNE), Lula disse ontem que o petróleo do pré-sal " não ficará com meia dúzia de empresas privadas " .

Na área onde já foram feitas descobertas, a Petrobras tem como sócias as empresas BG, Repsol, Shell, Galp e ExxonMobil, entre outras. " Precisamos mexer na lei do petróleo deste país. Não podemos abrir mão desse patrimônio a 6 mil metros de profundidade. É um patrimônio da União. É um patrimônio de 190 milhões de brasileiros. É preciso usar esse patrimônio para fazer a reparação aos pobres desse país " , disse Lula, relembrando o apoio da UNE à campanha do Petróleo é Nosso, nos anos 50.

Sem dar detalhes no discurso, o presidente repetiu que o projeto do governo é destinar parte dos recursos provenientes da produção de petróleo e gás na área para a educação. " É preciso que, na Lei do Petróleo, a gente destine parte desse dinheiro para resolver definitivamente o problema da educação nesse país, que a gente possa resolver o problema de milhões de pobres. E não deixar na mão de meia dúzia de empresas que acham que o petróleo é delas e vão apenas comercializar " , afirmou.

Ao falar do tema, o presidente da República quebrou a ordem dada por ele mesmo aos ministros que compõem uma comissão interministerial criada para discutir as regras do pré-sal. Fazem parte do grupo a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, do Planejamento, Paulo Bernardo, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli.

" Precisamos aproveitar esse petróleo para transformar o Brasil em uma nação mais forte, mais soberana, muito mais dona de si " , disse Lula. Ao criar o comitê que discute o pré-sal o presidente estabeleceu um prazo de dois meses para se ter uma proposta de mudança da lei. " O petróleo não é do presidente da República, não é do governador do Rio de Janeiro, não é da Petrobras. O petróleo é do povo brasileiro " , enfatizou Lula no fim de seu discurso.

Fonte: Valor Online