Comunidades carentes utilizam moedas sociais no comércio

Que tal em vez de receber cinco reais, receber cinco palmas? Dependendo do lugar em que você estiver é mais vantajoso receber palmas. Isso porque ela pode valer mais que a moeda nacional brasileira. No caso, palmas é a moeda emitida pelo banco social Palmeira em Fortaleza (CE).

Palmas, terra, eco-Luzia e prata. Pouca gente conhece, mas esses nomes são exemplos de moedas que, paralelamente ao real, estão em circulação no Brasil. Elas ajudam a incentivar a economia de comunidades carentes, que não conseguem gerar riquezas em reais de maneira suficiente para melhorar a condição de vida de seus moradores.

De acordo com a coordenadora geral do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geraldo Banco Central do Brasil, Marusa Vasconcelos, "as moedas sociais são consideradas moedas complementares. Não afetam o poder dos bancos centrais de controlar a quantidade de moeda e de crédito e nem ameaçam o papel dos bancos centrais em relação aos sistemas de pagamentos nacionais e internacionais".

Com a criação de uma moeda própria, aceita apenas naquela comunidade, parte significativa da riqueza proveniente do trabalho fica na própria região. Na maioria das vezes, as lojas que vendem nas moedas locais oferecem desconto mediante este tipo pagamento, o que eleva o poder de compra do trabalhador em relação aos gastos em reais.

O funcionamento é simples: no banco social, o consumidor troca reais pela moeda social em circulação no seu bairro ou cidade. No comércio local, ele ganha desconto ao pagar com esse dinheiro. Já o comércio, se houver necessidade de efetuar compras fora da comunidade, pode desfazer a troca.

Esses sistemas financeiros "paralelos" envolvem parte da lógica do sistema oficial do País. Ou seja, têm o equivalente a bancos, os chamados bancos comunitários, e as cooperativas. As cédulas locais têm regras para circular, como delimitação do território, para deixar claro que só naquela comunidade elas têm valor. Esses bancos, legalmente Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), são vitais para as moedas sociais, pois são responsáveis pelo lastro e pela troca por reais, além de permitir empréstimos e cartão de crédito.

Circulação

Segundo Marusa Vasconcelos, ao todo no País existem 35 bancos comunitários, espalhados em 27 municípios, sendo 17 ativos e 18 a serem inaugurados. Nos municípios menores, a moeda circula por toda a cidade, como é o caso do acaraú em Tamboril (PI) e do paz, que circula em Paramoti (CE).

O exemplo mais avançado dessa experiência é a comunidade de Palmeira, nascida na década de 1970 na periferia de Fortaleza (CE), onde a moeda palmas circula há menos de sete anos. Com a moeda alternativa, os moradores conseguem comprar produtos feitos por seus companheiros, como artesanato e comida, além de outras mercadorias. Um levantamento feito pelo Instituto Banco Palmas mostra que os moradores da comunidade Palmeiras consomem mais de R$ 5 milhões ao ano.

Não existe ainda uma regulamentação no Banco Central sobre a emissão dessas moedas. É possível que essa regulamentação deva ficar pronta em outubro durante um encontro de microfinanças do órgão. A recomendação, no entanto, é que a aparência das notas seja bem distinta do real.

Publicada na Agencia Sebrae de Notícias (ASN) -www.agenciasebrae.com.br
Repórter, enviada especial Regina Xeyla
01/10/2008