O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) receberá mais R$ 100 bilhões para emprestar para o setor produtivo. Em troca, o governo exige a manutenção de empregos. "Daqui para frente os créditos estarão condicionados à manutenção de empregos, vamos exigir a sua explicitação e fazer a fiscalização", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.De acordo com ele, parte do montante virá da emissão de títulos do Tesouro Nacional e parte de repasses do superávit financeiro da instituição. Com isso, as linhas de financiamento do Banco estatal, que somaram mais R$ 90 bilhões no ano passado, poderão chegar a até R$ 166 bilhões neste ano, informou Mantega.
Destes R$ 100 bilhões, metade já havia sido solicitado pelo BNDES ao governo federal, para a manutenção dos projetos em andamento. "Então, além de R$ 50 bilhões estamos deixando à disposição mais R$ 50 bilhões. Vai ter R$ 166 bilhões no BNDES em 2009. Isso vai viabilizar não só os projetos em sua carteira mas também outros", explicou.
Os detalhes da operação deverão estar expressos em Medida Provisória, que será publicada hoje. No entanto, Mantega adiantou que 70% dos recursos custarão ao BNDES juros calculados com base na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) acrescida de 2,5% ao ano, o que totaliza, de acordo com a atual TJLP, 8,75% ao ano. Os 30% restantes deverão ser taxados com base no custo de captação externa do Tesouro Nacional. Mesmo assim, não há prazo formal para devolução dos recursos pelo BNDES ao Tesouro Nacional.
O aporte dos recursos não tem impacto fiscal, de acordo com o ministro da Fazenda, porque se trata de uma operação financeira que posteriormente será restituída ao Tesouro. "Como não há despesa primária, não existe impacto no superávit primário do governo", explicou Mantega.
Segundo o ministro, é a primeira vez que se transfere dinheiro do Tesouro e o volume é o maior da história. "Empresários que atualmente estão encontrando dificuldades em conseguir crédito no exterior poderão procurar o banco para se financiar", afirmou Mantega.
Fonte: Jornal DCI
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