Em tempos de turbulência na economia, o Governo Federal tem lançado uma série de medidas na tentativa de amenizar os reflexos negativos da crise. Uma delas é a ampliação do canal de comercialização das micro e pequenas empresas com as chamadas compras públicas. Segundo o Ministério do Planejamento, a União comprou R$ 2,6 bilhões dessas empresas no primeiro semestre de 2008 - os números do segundo semestre ainda não foram fechados.Do total citado acima, quase R$ 2 bilhões foram contratações realizadas por meio do pregão eletrônico. Esse número representou cerca de 37% do valor total adquirido pelo governo através do pregão eletrônico no período e 76,9% de tudo o que foi licitado junto às micro e pequenas empresas.
De todas as contratações realizadas no primeiro semestre de 2008, R$ 383,9 milhões foram aquisições de até R$ 80 mil, valor exclusivo para as micro e pequenos negócios, segundo determina a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em vigor desde janeiro de 2007. Entre as suas inovações, a lei prevê mecanismos para incentivar a participação desse segmento nas compras públicas.
Esses dados confirmam a eficácia da nova legislação, na avaliação do secretário de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Rogério Santana. “O reflexo dessa medida foi imediato nas contratações do governo, já que em 2007 contratamos 36% de micro e pequenas empresas do total que compramos”, analisou. Leia mais na Agência Sebrae de Notícias (ASN) - http://www.agenciasebrae.com.br/
Fonte:
Agência Sebrae de Notícias (ASN) - http://www.agenciasebrae.com.br/
Publicada dia 23/01/2009
Crédito: Regina Xeyla
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