Governo federal prepara plano para pagamento de dívidas tributárias

São Paulo - Extinguir débitos antigos, vencidos há cinco anos ou mais, de até R$ 10 mil; eliminar 2,1 milhões de processos; incentivar o pagamento à vista e o parcelamento dos débitos de pequeno valor; e contratar instituições financeiras oficiais para o que o governo chama de cobrança amigável.

Estas são algumas das propostas do Ministério da Fazenda para o novo modelo de cobrança da dívida tributária federal, que, segundo a assessoria de imprensa da instituição, não tem previsão de quando será finalizado. "O governo ainda está nas conversas iniciais", disse um dos assessores.

Gargalos do atual modelo
Para iniciar a elaboração deste plano, o governo fez um levantamento das características do atual modelo de cobrança. Concluiu-se que no Brasil, a duração média do processo tributário, na fase administrativa, é de quatro anos. Já na judicial, é de 12 anos.

Propostas
Uma das idéias é extinguir débitos com valor de até R$ 10 mil, vencidos há cinco anos ou mais em 31 de dezembro de 2007, eliminando, desta forma, 2,1 milhões de processos, que representam 18,1% do total. O governo também estuda incentivar o pagamento à vista e o parcelamento dos débitos cujo valor não ultrapasse os R$ 10 mil, inscritos em dívida ativa ou não, vencidos até 31 de dezembro de 2005.

Fonte: InfoMoney